Transferências feitas com senha ou biometria nem sempre afastam a responsabilidade das instituições financeiras. O comportamento da conta e as falhas de segurança podem mudar o resultado de uma ação judicial.
Uma pessoa recebe uma ligação de alguém que se apresenta como gerente do banco. O suposto funcionário conhece informações pessoais, demonstra preocupação com uma movimentação suspeita e orienta algumas transferências para proteger o dinheiro. A vítima segue as instruções e, pouco depois, descobre que perdeu suas economias.
Ao procurar a instituição financeira, recebe uma resposta conhecida. Como as operações foram autorizadas, o banco não seria responsável pelo prejuízo.
Mas será que o uso de senha ou reconhecimento facial é suficiente para afastar a responsabilidade de uma instituição financeira?
A questão é mais complexa. Os bancos não têm apenas a obrigação de verificar a identidade de quem realiza uma operação. Também precisam manter mecanismos de segurança capazes de identificar movimentações suspeitas e prevenir fraudes.
Imagine um cliente que normalmente movimenta R$ 2 mil por mês e, de repente, realiza cinco transferências de R$ 20 mil em poucos minutos. Ainda que exista autenticação, essa mudança brusca no comportamento financeiro pode levantar dúvidas sobre a segurança das operações.
Isso não significa que toda transferência fora do padrão seja irregular. O que importa é compreender se, diante das circunstâncias, o banco adotou medidas de segurança adequadas.
O que a Justiça considera nesses casos
O Superior Tribunal de Justiça reconhece, por meio da Súmula 479, que instituições financeiras podem ser responsabilizadas por fraudes relacionadas aos riscos da atividade bancária.
Na prática, porém, não basta afirmar que houve um golpe. É necessário analisar como o dinheiro saiu da conta, quais operações foram realizadas e se existiram falhas que contribuíram para o prejuízo.
Outro ponto importante é o destino dos valores. Quando o dinheiro é transferido para contas utilizadas por criminosos, a investigação também pode alcançar o banco que recebeu os recursos. Dependendo do caso, é necessário verificar se houve irregularidades na abertura dessas contas ou falhas no monitoramento das movimentações.
Essa análise exige conhecimento jurídico e compreensão do funcionamento das operações financeiras.
A advogada Elisângela B. Taborda, com escritório em São Paulo e atuação em todo o Brasil, trabalha justamente com a responsabilidade das instituições financeiras em casos de golpes bancários.
Entre os temas presentes em sua atuação estão as movimentações incompatíveis com o perfil do consumidor, as transferências realizadas durante golpes do falso gerente e a responsabilidade dos bancos que recebem recursos provenientes de fraudes.
A profissional também desenvolve análises jurídicas sobre decisões dos tribunais e segurança bancária. Seu escritório recebeu reconhecimento institucional da Associação Nacional de Cultura e Excelência Profissional, ANCEC.
A abordagem considera que uma fraude não deve ser examinada apenas pela última transferência realizada. É importante compreender toda a sequência de acontecimentos e verificar o comportamento das instituições envolvidas.
O que a vítima deve observar ao procurar um advogado
A escolha de um profissional para tratar de uma fraude bancária deve considerar sua experiência com ações contra instituições financeiras e seu conhecimento das diferentes modalidades de golpe.
Um advogado familiarizado com esse tipo de processo precisa saber analisar extratos, identificar movimentações suspeitas e compreender quais documentos podem demonstrar uma eventual falha de segurança.
Também é importante que explique as possibilidades jurídicas com clareza, sem prometer recuperação garantida. Cada caso depende das provas disponíveis e das circunstâncias em que a fraude aconteceu.
Profissionais com atuação direcionada ao tema, como a Dra. Elisângela B. Taborda, trabalham com essa análise técnica para avaliar quando uma instituição financeira pode ser responsabilizada.
Mais informações sobre a especialidade estão disponíveis na página de advocacia em fraudes bancárias.
A principal questão, portanto, não é apenas saber se a vítima digitou a senha ou confirmou uma transferência. É descobrir se o banco cumpriu seu dever de segurança diante de uma operação que poderia apresentar sinais de fraude.